2018

Ementa: Revoga a Lei Municipal Nº 303/2002, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo de Oliveira.

Ementa: Dispõe sobre a isenção do IPTU para paciente com câncer e ou portador de doença renal crônica ou seu responsável legal, e dá outras providências.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de lecionamento de qualquer temática relacionada a ideologia de gênero no âmbito educacional do município de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Fagner Júnior da Silva, Yuri Veríssimo de Souza e José Marcos Justino.

Ementa: Autoriza o Executivo a doar dois imóveis, sem um a senhora Maria das Graças Araújo Silva e outro a senhora Márcia Cristiane Ginú Silva, pessoa carente do município e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Institui a Cavalgada do Padroeiro Municipal São José, com bem cultura de natureza material do patrimônio histórico do município de Montadas.

Autoria: José Marcos Justino.

Ementa: Obriga a rede municipal de ensino a servir uma alimentação diferenciada para os aluno que sejam intolerantes derivados do leite, e dá outras providências.

Autoria: Ronaldo de Oliveira.

Ementa: Autoriza o reajuste do salário mínimo dos servidores do município e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o PCCR do Magistério e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.