2014

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal ao pagamento adicional de insalubridade aos profissionais da área da Saúde da Família e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Regulamenta no município de Montadas o programa de melhoria do acesso a qualidade da atenção básica - PMAQ.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Reajuste o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualiza a tabela de vencimento da Lei nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o PCCR do Magistério e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Reajuste os salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.