2013

Ementa: Autoriza a contratação temporária de recurso humano, por excepcional público, na forma autorizada pelo art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Modifica o disposto na Lei Municipal Nº 293/2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Montadas, altera e reorganiza o seu quadro de servidores.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, modifica nomenclaturas, cria e altera cargos e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos pertences à frota municipal e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Estabelece o princípio da isonomia de vencimentos aos servidores do setor da Saúde deste município, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício 2014, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Altera percentual fixando no art. 5º da Lei orçamentária vigente de nº 394/2012 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Denominação artéria pública a Rua Martins dos Santos e dá outras providências.
Autoria: Ronaldo de Oliveira.

Ementa: Institui no município de Montadas a Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SEMPAT e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.