2021
Ementa: Institui e regulariza o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, para os profissionais da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Especial no presente orçamento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de terreno para a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Josefa Tavares Costa, neste município de Montadas, estado da Paraíba.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Especial no presente orçamento de 2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para implantação de um sistema fotovoltaico na Escola Municipal de Ensino Fundamental Erasmo de Araújo Souza, deste município de Montadas, Estado da Paraíba.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Executivo a abertura de crédito suplementar especial no presente orçamento de 2021.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o município de Montadas, estado da Paraíba a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2021, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a limpeza da barragem localiza próxima ao asfalto na saída de Montadas Areial e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Montadas/PB; a Criação de Fundo com dotações para este fim; revoga de dispositivos legais contraditórios previstos na Lei Municipal nº 268, de 02 de junho de 1998, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 460.000,00 para adequação das novas regras do FUNDEB.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Institui a Campanha 'Abril Verde' no município de Montadas e dá outras providências.
Autoria: Kátia Pereira da Silva.
Ementa: Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Montadas, estado da Paraíba.
Autoria: Ronaldo de Oliveira.
Ementa: Dispõe sobre o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia De Segurança e Medicina Do Trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal de Montadas, estado da Paraíba.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Reestrutura o órgão de representação judicial e assessoramento
jurídico municipal adequando-o ao Código de Processo Civil brasileiro – Lei nº 13105, de 16 de março de 2015 e altera a Lei Municipal 411, de 29 de novembro de 2013, criando o cargo de procurador efetivo do município de Montadas e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a cessão e permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta ou indireta no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, Estados e Municípios e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
Autoria: Poder Executivo Municipal.