2017

Ementa: Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido.

Autoria: Cássio Martins Avelino, Fagner Júnior da Silva, Yuri Veríssimo de Souza e José Marcos Justino.

Ementa: Dispõe sobre a esterilização de animais em parceria com a Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura, pecuária e Meio Ambiente do Município de Montadas.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Autoriza o Piso Salarial do Magistério Público Municipal e atualiza a tabela de vencimento da Lei Nº 294 de 21 de novembro de 2001.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o reajuste do Salário Mínimo dos servidores do Município e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal