2022
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza em comissão que especifica do Quadro de Servidores Públicos do Município de Montadas, estado da Paraíba.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta os vencimentos do cargo de natureza efetiva de Assistente Social e Psicólogo do município de Montadas, estado da Paraíba.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o vencimentos do cargo de natureza eletiva de Conselheiro Tutelar do município de Montadas, estado da Paraíba.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de natureza efetiva de Agente Administrativo, Fiscal de Obras; Fiscal de Tributos e Técnico de Informática.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o piso salarial dos cargos efetivos de Motorista, categoria C; Motorista, categoria D e Operador de máquinas agrícolas pesadas do município de Montadas.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre criação do Abono FUNDEB-2021 concedido aos profissionais da educação básica do Município de Montadas, estado da Paraíba
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2022.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Situação: Aprovado