Decretos Legislativos
Reintegra o mandato eletivo do senhor vereador Michell Platimir da Silva Seixas, do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB/45, em cumprimento a decisão Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Reintegra o mandato eletivo do senhor vereador Ronaldo de Oliveira, do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB/45, em atenção a decisão interlocutória de antecipação de tutela proferida pelo juízo da 2ª Vara, da
Comarca de Esperança, estado da Paraíba.
Cassa o mandato do vereador Ronaldo de Oliveira (PSDB) por quebra do decoro parlamentar.
Aprova as Contas do Município de Montadas, estado da Paraíba referente aos exercício financeiro de 2019, de reponsabilidade do prefeito municipal, Jonas de Souza.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Montadense ao senhor Jilton Joselito de Lucena Ferreira e dá outras providências.
Concede Título Honorário de Cidadão Montadense ao senhor Lucílio José dos Santos Vieira.
Suspende os pagamentos dos subsídios de que tratam a Resolução nº 03, de 28 de outubro de 2020 até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Aprova a Prestação de Contas anuais da Prefeitura Municipal de Montadas-PB, exercício financeiro de 2013.
Decreta a perda do mandato do Vereador Juarez Francisco Silva, nos termos do art. 15, III da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do ex-prefeito José de Arimateia Souza referente ao ano de 1995.
Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do ex-prefeito José de Arimateia Souza referente ao ano de 1994.
Cria o décimo terceiro para o executivo, legislativo e cargos comissionados dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Montadas para a Legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Prefeito do Vice-prefeito do Município de Montadas para o mandato de 1997 a 2000 e dá outras providências.
Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-prefeito Inácio Porto referente ao ano de 1992.
Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-prefeito Inácio Porto referente ao ano de 1991.
Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-prefeito Inácio Porto referente ao ano de 1990.
Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-Prefeito Inácio Porto relativo ao ano de 1989.
Cria a gratificação natalina de ajuda de custo do Prefeito e Vice-prefeito, correspondente ao 13º salário.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1993.
Reajusta subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e determina outras providências.
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Remuneração de Prefeitos e dá outras providências.
Fixa o subsídio e a verba de Representação do Prefeito e o subsídio do vice-prefeito.