2007

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora.

Ementa: Institui o Brasão de Armas e a Bandeira do Município de Montadas.

Autoria: Josimar Silva dos Santos.

Ementa: Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do município de Montadas, estado da Paraíba e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 334, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Cria o Conselho de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora.

Ementa: Cria a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora.

Ementa: Regulamenta a destinação e utilização dos recursos orçamentários, para atender a necessidades de pessoas físicas carentes e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento e utilização dos espaços comerciais do Mercado Municipal do Produtor e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Atualiza o salário mínimo dos servidores públicos municipais, reajusta remuneração e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dá nova redação ao art. 7º, art. 24 e art. 28 da Lei Municipal nº 330, 20 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.