2008

Ementa: Desmembra a Câmara Municipal de Vereadores da Prefeitura Municipal de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora.

Ementa: Altera a alíquota da contribuição patronal do Regime Próprio de Previdência Municipal do Município de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários para o período de 1º de janeiro de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora.

Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza a doar a Avícola Azevém LTDA um terreno adquirido por doação do Sr. Antonio Avelino Gomes e sua esposa, conforme escritura pública de doação.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado da Paraíba.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 345.400,00 no presente orçamento financeiro de 2008 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar veículos e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Atualiza o salário mínimo dos servidores públicos municipais, reajusta a remuneração e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.