2009

Ementa: Cria o cargo e agente comunitário de saúde e agende de combate às endemias e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº 293, de 21 de novembro de 2001 e altera a Lei Municipal nº 360, de 03 de abril de 2009 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001 e modifica o anexo II da Lei Municipal nº 293, de 21 de novembro de 2001 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 no presente orçamento financeiro de 2009 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Atualiza o salário mínimo dos servidores públicos municipais, reajustando remuneração e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.