2016

Ementa: Estima Receita e fixa despesa do município de Montadas para o exercício de 2017.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça João Luiz de Souza.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Eustáquio da Silva.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Severino dos Santos, no Loteamento João de Deus.

Autoria: Ricardo Gleidson Araújo de Melo

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Apolinário Souto, no Conjunto Vitória.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua José Paulo Vieira, no Conjunto Vitória.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Militão Maria da Silva, no Conjunto Vitória.

Autoria: Sebastião da Costa Silva.

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Abel Rodrigues, no Conjunto Vitória.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Vitória.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação Severina de Jesus, no loteamento João de Deus.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Irene Graciano dos Santos, no loteamento João Deus.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Sebastião José da Silva, no Loteamento João de Deus.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Gonçalves de Almeida, no Bairro da Saúde.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Auta Guimarães da Silva, localizada no Bairro da Saúde.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal Emerson David Justino, situada na Rua Custódio José da Silva.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça Prefeito Luiz Avelino Gomes, na Rua João da Costa Brasil.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Montadas.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 340 de 10 de outubro de 2007, da Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Autoriza o reajuste do salário mínimo dos servidores.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honório ao senhor Carlos Magno Ferreira da Silva.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honório ao senhor Gilson Santiago.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 294 de 21 de novembro de 2001.

Autoria: Poder Executivo Municipal

Ementa: Projeto de Emenda Modificativa que modifica a nomenclatura do cargo de agente de vigilância ambiental.

Autoria: Ramalho Antônio de Souza