2010

Ementa: Institui o Plano de Amortização para equacionamento de Déficit atuarial.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos do município de Montadas.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Atualiza o salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.