2015

Ementa: Institui no âmbito do Município de Montadas o dia do evangélico na forma que especifica.

Autoria: Ronaldo de Oliveira.

Emenda modificativa: Cícero Liberato da Silva.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do município de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do município de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a autorização para demolição do prédio onde funcionava a Escola Municipal Antônio Flor de Araújo e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Dispõe sobre a Lei de acesso à informação no município de Montadas.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2015 - Concessão de título honorífico de Cidadão Montadense a Leandro Luiz de Souza e dá outras providências.

Autoria: Cícero Liberato da Silva.

Ementa: Projeto de Lei Complementar Nº 01/2015 - Reajusta o piso salarial do magistério público municipal, atualiza a tabela de vencimentos da Lei Nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o PCCR do Magistério e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Ementa: Autoriza o reajuste do salário mínimo dos servidores do município e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.