Resoluções

Constitui a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Constitui as Comissões Permanentes e forma os blocos parlamentares.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Reajusta o salário dos integrantes do Quadro Funcional da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.

Constitui as Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022.

Cria no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal, o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Montadas, estado da Paraíba para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a  31 de dezembro de 2024.

Autoriza o reajuste do salário dos integrantes do quadro funcional da Câmara Municipal de Montadas e dá outras providências.

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito José de Arimateia Souza, relativas ao exercício financeiro de 2004

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito José de Arimateia Souza, relativas ao exercício financeiro de 2005

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do ex-prefeito José de Arimateia Souza, relativo ao exercício de 2002

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito José de Arimateia Souza referente ao exercício 2001.

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito Lindembergue Souza Silva referente ao exercício 2000.

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito Lindembergue Souza Silva referente ao exercício 1999.

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito Lindembergue Souza Silva referente ao exercício 1998.

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito Lindembergue Souza Silva referente ao exercício 1997.

Aprova as contas do município de Montadas de responsabilidade do Prefeito José de Arimateia Souza referente ao exercício 1996

Reajusta subsídios de vereadores e determina outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Montadas, e dá outras providências

Fixa a remuneração do vereador para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Atualiza a remuneração dos vereadores.

Aprova as contas do prefeito Sr. Antonio Veríssimo de Souza, referente ao exercício de 1984.

Aprova as contas dos prefeitos Antonio Joaquim da Silva e Antonio Veríssimo de Souza, referente ao exercício financeiro de 1983.

Aprova as contas do Sr. Antonio Joaquim da Silva, referente ao exercício de 1982.

Projeto de lei orçamentário.

Estabelece novos critérios e limites para percepção de remuneração dos vereadores

Fixa os subsídios dos vereadores

Reajusta subsídios do Prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Montadas.

Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1977

Fixa ordenado da Secretária da Câmara e dá outras providências.

Emenda a Lei Municipal Nº 045/1976.

Fixa o subsídio e representação do prefeito.

Fixa a remuneração dos vereadores a partir de 5 de julho de 1975.

Fixa subsídios dos vereadores, Prefeito e representação do Prefeito e vice-prefeito.

Cria cargos na Câmara Municipal, fixa vencimentos e dá outras providências.