2022

Ementa: Dispõe sobre criação do Abono FUNDEB-2021 concedido aos profissionais da educação básica do Município de Montadas, estado da Paraíba

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Público Municipal, atualizando a tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 294, de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Montadas e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Previdência do Município de Montadas, estado da Paraíba, a partir de 1º de janeiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Situação: Aprovado