Decretos Legislativos

Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Montadense ao senhor Jilton Joselito de Lucena Ferreira e dá outras providências.

Concede Título Honorário de Cidadão Montadense ao senhor Lucílio José dos Santos Vieira.

Suspende os pagamentos dos subsídios de que tratam a Resolução nº 03, de 28 de outubro de 2020 até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas anuais da Prefeitura Municipal de Montadas-PB, exercício financeiro de 2013.

Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do ex-prefeito José de Arimateia Souza referente ao ano de 1995.

Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do ex-prefeito José de Arimateia Souza referente ao ano de 1994.

Cria o décimo terceiro para o executivo, legislativo e cargos comissionados dá outras providências.

Fixa a remuneração dos Vereadores do Município de Montadas para a Legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências.

Fixa a remuneração do Prefeito do Vice-prefeito do Município de Montadas para o mandato de 1997 a 2000 e dá outras providências.

Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-prefeito Inácio Porto referente ao ano de 1992.

Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-prefeito Inácio Porto referente ao ano de 1991.

Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-prefeito Inácio Porto referente ao ano de 1990.

Aprova as Contas do Município de Montadas de responsabilidade do Ex-Prefeito Inácio Porto relativo ao ano de 1989.

Cria a gratificação natalina de ajuda de custo do Prefeito e Vice-prefeito, correspondente ao 13º salário.

Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1993.

Reajusta subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e determina outras providências.

Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito para a legislatura a iniciar em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Remuneração de Prefeitos e dá outras providências.

Fixa o subsídio e a verba de Representação do Prefeito e o subsídio do vice-prefeito.